A dupla cidadania portuguesa permite que cidadãos de outros países obtenham a nacionalidade portuguesa sem perderem sua cidadania original. A lei portuguesa permite a dupla cidadania, e diversos brasileiros têm direito a ela devido a laços familiares com portugueses.
Quem tem direito à dupla cidadania portuguesa?
- Filhos de pais portugueses:Filhos de pai ou mãe português têm direito à cidadania portuguesa, independentemente do local de nascimento.
- Netos de avós portugueses:Netos de cidadãos portugueses também podem obter a cidadania, desde que o avô ou avó não tenha perdido a nacionalidade.
- Casados com cidadãos portugueses:Pessoas casadas com cidadãos portugueses há pelo menos 3 anos (se tiverem filhos) ou 6 anos (se não tiverem filhos) podem solicitar a cidadania.
- Residentes legais em Portugal:Estrangeiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos podem pedir a cidadania.
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses:Descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV também têm direito à cidadania.